RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23221/2026
Requer seja encaminhado ao Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para elaboração de estudo de viabilidade visando a ampliação do escopo do contrato de concessão da BR-116 - Rota das Gerais -, de forma a contemplar a duplicação de toda a extensão da rodovia contida na área dos Municípios de Catuji, Itaobim e Medina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento