Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Monumento Natural da Serra dos Pires e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de instrumentos efetivos que garantam a preservação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda - Mona -, no Município de Moeda, para verificar as condições e os instrumentos existentes para garantia da preservação desse monumento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o monumento Pedra Grande, situado entre os Municípios de Itatiaiuçu, Igarapé, Mateus Leme e Brumadinho.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25039 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, localizado nos Municípios de Moeda e Itabirito.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Monumento Natural da Pedra Grande e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Jequitinhonha pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, com especial atenção aos estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, no Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Pico Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Monumento Natural do Vale dos Sonhos - Mona do Vale dos Sonhos.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
