PL PROJETO DE LEI 2706/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS NAS MATERNIDADES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS NAS MATERNIDADES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DA ORELHINHA" NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20819 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DA ORELHINHA" NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO