Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Segurança Pública de João Pinheiro - Consep -, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 24369 2023 - Lei Ordinária
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Água Limpa - Ambal -, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22331 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22168 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Segurança Pública do Noroeste de Minas - Asspnor -, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 21788 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AMBIENTAL E DESPORTIVA PINHEIRENSE - ASCAD -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: LEI 20983 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO AO MUNICÍPIO DE URUCUIA.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 19915 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JOÃO PINHEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
