PL PROJETO DE LEI 4858/2017
Declara de utilidade pública o Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
75 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4274/2017
PL 4274/2017
Agora
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Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Anexado
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PL PROJETO DE LEI 3683/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Riacho da Cruz, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22583 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3682/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sambaíba e Adjacência, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22530 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3684/2016
PL 3684/2016
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Quilombola de Alegre, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3681/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Onça, Quilombolas e Adjacências, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22584 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3680/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombolas de Barreiro - Ascorquib -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22577 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2627/2015
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 293/2015
PL 293/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Formosa, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2506/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FORMOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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