Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Formosa, com sede no Município de Januária.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA, JK E FÁTIMA ABJKEF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: LEI 19381 2010 - LEI ORDINÁRIA

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTÔNIO FERREIRA TORRES - ANTONINO - AO TRECHO DA RODOVIA LMG-603 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CÔNEGO MARINHO A JANUÁRIA, COM EXTENSÃO DE 30,8 KM.

Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)

Situação: LEI 18757 2010 - LEI ORDINÁRIA

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NARCISA DAS CHAGAS PACHECO, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA ESTADUAL DE SAMBAÍBA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BREJO DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: LEI 18908 2010 - LEI ORDINÁRIA

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE GAMELEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIO ARCANJO SALVADOR, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18006 2009 - LEI ORDINÁRIA