PL PROJETO DE LEI 4374/2013
ALTERA A LEI 10366, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
55 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 105/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6 DA LEI 11406, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE REORGANIZA A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM -, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGÂNICA DAS SECRETARIAS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSM).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 278/2003
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6 DA LEI 11406, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE REORGANIZA A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGÂNICA DAS SECRETARIAS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSM).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1233/2000
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 5, 7 E 8 DA LEI 10366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. (ALTERA DISPOSITIVOS REFERENTES AO VALOR DA PENSÃO E AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO DO IPSM).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1140/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6 DA LEI 11406, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE REORGANIZA A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM -, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGÂNICA DAS SECRETARIAS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSM).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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