Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o coletivo cultural Trem Tan Tan de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: LEI 25383 2025 - Lei Ordinária

Institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental. 

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Altera a Lei 22419, de 19/12/2016, que Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo. (Dispõe sobre a promoção de atividades educativas durante a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo.)

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: LEI 25550 2025 - Lei Ordinária

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Programa de Diversidade e Inclusão, implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte, e a proceder a entrega do diploma referente aos votos de congratulações pelos trabalhos realizados nos 125 anos de atuação dessa instituição no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Fino, para debater  importância do fortalecimento das Apaes de Minas Gerais e seu papel na garantia de direitos, inclusão e empregabilidade das pessoas com deficiência.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado