Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja concedido pela Mesa desta Casa o título de Heróis da Pátria aos policiais militares que perderam suas vidas durante a operação realizada no Estado do Rio de Janeiro, em defesa do povo brasileiro.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis do Estado do Rio de Janeiro que participaram da operação de repressão às organizações criminosas deflagrada nos Complexos do Alemão e da Penha e em comunidades adjacentes, de 27 a 29/10/2025, em reconhecimento à brilhante e corajosa atuação nessa operação.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Arquivado

Requerem seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Arquivo Público Mineiro pelos 130 anos de sua instituição.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rafael Rozenszajn por sua firme e incansável atuação na defesa do Estado de Israel e na promoção dos valores de paz, solidariedade e diálogo entre os povos.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado