Requer sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias os seguintes temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Rotas alternativas das obras da BR- 381"; Tema 2 - "Vias e rodovias não pavimentadas"; e Tema 3 - "Renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica".

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à área interceptada pelo traçado do projeto de ferrovia da Empresa Cedro, no Município de Igarapé, para verificar os possíveis impactos socioambientais de sua implantação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à área interceptada pelo traçado de ferrovia planejado pela Empresa Cedro, no Município de Mário Campos, para verificar os possíveis impactos socioambientais de sua implantação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre o anteprojeto da empresa Cedro Participações para a instalação da ferrovia "shortline" no Estado, incluindo o traçado da linha férrea.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e a Secretaria de Estado de infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, para debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e as demais contrapartidas, no Estado, advindas da renovação antecipada da concessão da MRS Logística, especialmente aquelas constantes no caderno de obrigações anexo ao contrato da referida concessão.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado