Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido de entidades representativas dos trabalhadores, o fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, no Município de Belo Horizonte, integrante da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Rede Fhemig.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre quais são os mecanismos de controle e fiscalização previstos nos contratos firmados com empreiteiras, com vistas a assegurar que as obras realizadas nas dependências da referida fundação sejam executadas dentro dos padrões estabelecidos de segurança do trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre quais são os mecanismos de controle e fiscalização previstos nos contratos firmados com empreiteiras, com vistas a assegurar que as obras realizadas nas dependências da referida fundação sejam executadas dentro dos padrões estabelecidos de segurança do trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja publicada a homologação total do concurso público para provimento de vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal da Fhemig, regido pelo Edital nº 1/2023, e para que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados no mencionado certame.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater parceria público- privada para estruturação e modelagem do novo Complexo Hospitalar da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, bem como o novo Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais - Lacen-MG.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja publicada a homologação total do concurso público para provimento de vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal da Fhemig, regido pelo Edital nº 1/2023, e para que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados no mencionado certame.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja publicada a homologação total do concurso público para provimento de vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal dessa fundação, regido pelo Edital nº 1/2023, bem como para que se proceda à nomeação e à posse dos candidatos aprovados para os cargos de analista de gestão e assistência à saúde, profissional de enfermagem e técnico operacional de saúde.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja publicada a homologação total do concurso público para provimento de vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal dessa fundação, regido pelo Edital nº 1/2023, bem como proceda à nomeação e posse dos candidatos aprovados para os cargos de analista de gestão e assistência à saúde, profissional de enfermagem e técnico operacional de saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, da rede Fhemig, em Belo Horizonte, para que seja feito diagnóstico sobre as condições da prestação dos serviços públicos do hospital para o atendimento da população, notadamente no que diz respeito a infraestrutura, quadro de pessoal e condições de trabalho dos profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de medidas pelo Governo do Estado para a melhoria na infraestrutura e ampliação do quadro de pessoal, visando à melhoria da prestação dos serviços públicos à população pelo Hospital Infantil João Paulo II, da rede Fhemig, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
