Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando discussão em Plenário
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja interrompido o processo de municipalização do hospital e ambulatório localizados em Ubá e de responsabilidade da rede Fhemig, em decorrência da falta de comunicação e transparência junto aos servidores e demais membros da comunidade, que serão os principais impactados por esta medida.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as melhorias assistenciais previstas para a Casa de Saúde Padre Damião, unidade hospitalar vinculada à Fhemig, situada em Ubá, para o aperfeiçoamento da infraestrutura e da qualidade dos serviços prestados.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do cumprimento do piso da enfermagem em toda rede hospitalar de responsabilidade da referida fundação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Creche Casinha da Abelha Zum Zum, vinculada à Rede Fhemig, para demonstrar a importância da manutenção da referida creche, que atualmente oferta a educação infantil para crianças que possuem vínculo familiar com os servidores públicos da Rede Fhemig.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Mensagem nº 74/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 21/2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Indica a Sra. Renata Ferreira Leles Dias para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o déficit atual de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, discriminado-se essa informação por categoria e por unidade da referida fundação, bem como sobre a época em que foi realizado o último levantamento funcional de ocupação de vagas preenchidas e ociosas, em especial nas unidades do interior do Estado.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o motivo da não abertura das vagas nas unidades de Barbacena, Patos de Minas e Juiz de Fora, publicadas no Edital Nº 1/2023, de responsabilidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam disponibilizadas vagas, por meio do Edital nº 1/2023, de responsabilidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, nas unidades do interior da referida fundação, tendo em vista que o número de vagas é insuficiente diante das demandas apresentadas pelos trabalhadores.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
