Requerem sejam encaminhadas à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, à Cemig Distribuição S.A., à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, à Cooperativa de Desenvolvimento Rural dos Produtores de Micro e Minigeração e Consumidores de Energia Renovável do Estado de Minas Gerais – Coopersolar – e à Comissão de Agronegócio da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MG – as notas taquigráficas da 2ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Minas e Energia, que teve por finalidade debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e da absorção dessa energia gerada pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e à absorção da energia gerada pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada visita ao Distrito de Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, para verificar a importância do tombamento municipal da Lagoa da Lapinha e Serra, por sua relevância cultural, ambiental, turística e ecônomica, e as condições de outorga hídrica concedida a Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado