MSG MENSAGEM 184/2025
Encaminha a Indicação 80 2025, do Sr. Wirley Rodrigues Reis para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha a Indicação 80 2025, do Sr. Wirley Rodrigues Reis para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Encaminhando emendas ao Projeto de Lei 2967, de 2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Mensagem 182 2025, do governador do Estado, encaminhando o Veto 23 2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 181 2025, do governador do Estado, encaminhando o Veto 22 2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 180 2025, do governador do Estado, encaminhando veto parcial o Veto 21 2025, à Proposição de Lei 26107, de 2024, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 177 2024, do governador do Estado, encaminhando o Veto 19 2025 veto parcial à Proposição de Lei 26129, de 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027 para o exercício de 2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 176 2024, do governador do Estado, encaminhando veto total o Veto 18 2025 à Proposição de Lei 26033, de 2024, que veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário, carnê de pagamento e demais documentos de cobrança.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 175 2024, do(a) governador do Estado, encaminhando emenda/substitutivo ao Projeto de Lei 2906 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Mensagem 174 2024, do(a) governador do Estado, encaminhando emenda/substitutivo ao Projeto de Lei 2905 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Anexado
Mensagem 164 2024, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 79 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado