PL PROJETO DE LEI 2397/2015
Estabelece medidas preventivas de segurança nos terminais rodoviários do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
69 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2294/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos nas estações da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Metrô BH -, nas estações das linhas da Central do Brasil, RFFSA, RMV, Mogiana, ABPF, ABPF-FCA, Leopoldina, Fepasa, nas rodoviárias, praças e parques públicos do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2168/2015
Institui a campanha sobre guarda responsável de animais domésticos em terminais de ônibus no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1949/2015
Dispõe sobre o uso de espaço para colocação de painéis com indicadores de empregos nos terminais de ônibus e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1843/2015
Dispõe sobre a instalação de detectores de metal, câmeras e outros itens de segurança nos terminais de ônibus, plataformas de embarque e veículos de transporte de passageiros, no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1752/2015
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1461/2015
Torna obrigatória a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais de grande circulação, bancos, terminais rodoviários, aeroviários e ferroviários, contendo informações sobre pessoas desaparecidas.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1372/2015
Dispõe sobre instalações sanitárias para uso de passageiros em estações rodoviárias e pontos de parada intermunicipais.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 866/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os terminais rodoviários manterem cadeira de rodas à disposição de pessoas com deficiência ou circunstancialmente necessitadas do uso desse equipamento e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 448/2015
PL 448/2015
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de conexão aberto de internet sem fio nos locais que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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