PL PROJETO DE LEI 1754/2015
Determina a inclusão de conteúdos referentes à educação humanitária nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
69 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1348/2015
Estabelece o ensino de noções básicas sobre desenvolvimento sustentável, como atividade transversal às disciplinas da rede estadual de educação.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1272/2015
Altera a Lei 15476, de 12 de abril de 2005, que determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensinos fundamental e médio.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1176/2015
Institui a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 356/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais imprimirem informativo referente à coleta seletiva de lixo em sacolas plásticas utilizadas para embalagem.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 341/2015
Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 277/2015
Dispõe sobre informação em embalagens plásticas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 205/2015
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 172/2015
Dispõe sobre a exibição, em todas as salas de cinemas do Estado, de filmes que versam sobre as consequências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 163/2015
Altera o art 1 da Lei nº 12491, de 16 de abril de 1997. (Dispõe sobre a inclusão de conteúdo e atividades voltadas para a orientação sexual e sustentabilidade no currículo do ensino médio e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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