PL PROJETO DE LEI 2603/2015
Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizarem assentos adequados às pessoas obesas.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
57 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2282/2015
Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 773/2015
Dispõe sobre a fila única estadual para cirurgia bariátrica no Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 590/2015
Institui a Semana Estadual de Combate à Obesidade Infantil.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3634/2012
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 713/2003
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA AS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1229/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR, PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DAS DOENÇAS DELA DECORRENTES.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO SILVEIRA (PL)
Situação: LEI 14443 2002 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
