Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Evane Aparecida Oliveira Máximo referente a férias-prêmio.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Érica Dias Alves referente a regularização de situação funcional relacionada a publicação de licença para tratamento de saúde, obtenção de contagem de tempo e desaverbação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas e as tratativas realizadas junto ao governo do Estado visando à extensão do auxílio-vestimenta aos servidores administrativos do instituto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja emitida orientação formal às superintendências regionais de ensino e às escolas estaduais acerca da possibilidade de flexibilização do cumprimento do módulo II pelos professores da educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Guaraciama, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Júlio César Morais referente a descontos em folha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Polícia Civil pedido de providências para a efetivação do pagamento dos valores retroativos devidos ao servidor Fernando Nunes Cordeiro Tupynambá (Masp nº 340.448-0), investigador de polícia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do fim da paridade remuneratória entre servidores ativos e aposentados, especialmente para os profissionais da educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Branco pedido de providências para promover o enquadramento dos educadores infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ubaporanga pedido de providências para promover o imediato enquadramento das monitoras infantis desse município no piso nacional do magistério, nos termos da Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
