Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para implementar nos municípios das regiões Norte de Minas, Jequitinhonha, Noroeste e Mucuri, com a maior celeridade possível, o projeto de incentivo ao uso de energia solar em pequenas propriedades rurais desenvolvido pela entidade.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a readequação de estradas rurais e a realização de ações de conservação do solo no Município de Santa Vitória, no âmbito do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário (Ação Orçamentária 20ZV).
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para que disponibilize espaço em seus próximos eventos para a divulgação dos destinos turísticos dos municípios do Estado, considerando o sucesso de público que alcança, a ampla divulgação entre autoridades municipais e a promoção do setor com reflexo no desenvolvimento econômico local.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Cria a política estadual de conectividade rural.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a autorização para a implantação do Planejamento do Policiamento Rural no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para que disponibilize espaço em seus próximos eventos para a divulgação dos destinos turísticos dos municípios do Estado, considerando o sucesso de público que alcança, a ampla divulgação entre autoridades municipais e a promoção do setor com reflexo no desenvolvimento econômico local.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para a manutenção do processo de demarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá, Poções e Peixe Bravo, de acordo com o Processo Administrativo ICMBIO nº 02070003562/2009-53, de forma a fortalecer as iniciativas de produção, gestão, conhecimento e as capacitações em comunidades rurais que compõem a área prevista para a criação da reserva, no Município de Riacho dos Machados.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois realizada no Município de Congonhal.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para a manutenção do processo de demarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá, Poções e Peixe Bravo, de acordo com o Processo Administrativo ICMBIO nº 02070003562/2009-53, de forma a fortalecer as iniciativas de produção, gestão, conhecimento e as capacitações em comunidades rurais que compõem a área prevista para a criação da reserva, no Município de Riacho dos Machados.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte pedido de providências para reabertura das inscrições da Conferência Municipal das Cidades, com prazo estendido e no formato presencial, considerando as dificuldades que grande parte dos participantes dos movimentos de habitação encontrou para realizar a inscrição no formato "on-line".
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
