Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de realização das próximas conferências municipais, regionais e estadual da pessoa idosa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os atos preparatórios e a convocação da VI Conferência Estadual das Cidades de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre a VI Conferência Estadual das Cidades de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para o envelhecimento e a sessão mineira da Conferência Nacional dos Idosos.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações consubstanciadas em documento com dados detalhados a respeito do Encontro de Desenvolvimento de Lideranças, iniciativa do Comando-Geral da PMMG, agendado para 6/8/2024, no Município de Santa Luzia, contando com a cobrança de R$20,00 por militar, incluindo a relação completa dos policiais que participaram do evento, com a especificação do seu posto ou graduação e seu número de polícia; a relação completa dos policiais convocados, com a especificação do posto ou graduação e a indicação dos que estavam de folga e dos que estavam em serviço na data do evento; o valor arrecadado com os valores cobrados dos participantes; a prestação de contas dos valores arrecadados dos militares, com a apresentação de notas fiscais de todos os serviços prestados durante o referido encontro; o custo total do evento, discriminando-se a origem de cada recurso financeiro aplicado; e a fundamentação legal para a cobrança do valor de R$20,00 por militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas na cópia integral do vídeo do Encontro de Desenvolvimento de Lideranças, iniciativa do Comando-Geral da PMMG, realizado em 6/8/2024, de 13h30m a 18h30m, no Município de Santa Luzia, em que foi feita cobrança de R$20,00 por militar, bem como em dados detalhados desse encontro, dos quais constem a relação completa dos policiais que participaram do evento, com seu posto ou graduação e seu número de polícia; a relação completa dos policiais convocados, com seu posto ou graduação, discriminando-se os que estavam de folga e os que estavam em serviço na data do evento; o valor arrecadado com os valores cobrados por participante; a prestação de contas dos valores pagos pelos militares, com a apresentação de notas fiscais de todos os serviços prestados durante o referido encontro; o custo total do evento, discriminando-se a origem de cada recurso financeiro aplicado; e a fundamentação legal para a cobrança de R$20,00 por militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas na apresentação de dados detalhados a respeito do Encontro de Desenvolvimento de Lideranças, iniciativa do Comando-Geral da PMMG, previsto para ocorrer no dia 6/8/2024, no Município de Santa Luzia, contando com a cobrança no valor de R$ 20,00 por militar, a saber: relação completa dos policiais que participaram do evento, contendo seu posto ou graduação e seu número de polícia; relação completa dos policiais convocados (indicando seu posto ou graduação), especificando os que estavam de folga e os que estavam em serviço na data do evento; valor arrecadado com os valores cobrados por participante; a prestação de contas dos valores arrecadados dos militares, com a apresentação de notas fiscais de todos os serviços prestados durante o referido encontro; custo total do evento, discriminando a origem de cada recurso financeiro aplicado; e a fundamentação legal para a referida cobrança do valor de R$20,00 por militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, para que sejam esclarecidas denúncias encaminhadas à comissão em relação à cobrança de "contribuição", no valor de R$ 20,00, dos policiais militares participantes do Encontro de Desenvolvimento de Lideranças, agendado para 6/8/2024, no Município de Santa Luzia; e para que o referido comandante- geral apresente informações detalhadas e completas a respeito do encontro em questão, especialmente quanto ao valor arrecadado, o número de policiais militares participantes e o fundamento legal da contribuição imposta às praças.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas na cópia integral do vídeo do Encontro de Desenvolvimento de Lideranças, iniciativa do Comando-Geral da PMMG, realizado em 6 8 2024, de 13h30m a 18h30m, no Município de Santa Luzia, em que foi feita cobrança de R$ 20,00 por militar, bem como em dados detalhados desse encontro, dos quais constem a relação completa dos policiais que participaram do evento, com seu posto ou graduação e seu número de polícia; a relação completa dos policiais convocados, com seu posto ou graduação, discriminando-se os que estavam de folga e os que estavam em serviço na data do evento; o valor arrecadado com os valores cobrados por participante; a prestação de contas dos valores pagos pelos militares, com a apresentação de notas fiscais de todos os serviços prestados durante o referido encontro; o custo total do evento, discriminando-se a origem de cada recurso financeiro aplicado; e a fundamentação legal para a cobrança de R$ 20,00 por militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo pedido de informações sobre a participação do órgão no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados no evento, esclarecendo-se a maneira como as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário por esse órgão público em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e a forma como será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
