Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Estado a Festa do Congado de Nossa Senhora do Rosário realizada no Município de Abaeté.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado do Produtor de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coletivo Samba da Meia Noite, sediado no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Confins.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5651 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos de a secretaria de que é titular não ter enviado, em tempo hábil, as informações relativas aos professores da rede estadual elegíveis às premiações do programa Mais Professores.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o Prêmio por Produtividade, disciplinado pela Lei nº 17.600, de 2008, nos termos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
