RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13840/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.269/2025, que institui o Dia Estadual da Missão Calebe.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.006 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13839/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.496/2025, que institui o Dia Estadual dos Desbravadores no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13838/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.384/2025, que institui a jornada pascoal no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13837/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3659 2025, que Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13807/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3745/2025
PL 3745/2025
Agora
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Cria a campanha denominada "Nasce uma criança, planta-se uma árvore".
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
2 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13057/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do lançamento da campanha "Anistia não, golpistas na prisão", da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11310/2025
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para adotar orientação semelhante à do Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, que destaca a necessidade de utilizar canais institucionais para garantir a segurança e a integridade das informações e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias complementares, ressaltando que as comunicações institucionais devem ser feitas por canais oficiais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13712/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1359 2023, que institui o Dia Estadual da Luta Operária, a ser celebrado, anualmente, em 7 de outubro.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13713/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 334 2019, que estabelece abril como mês dedicado à segurança do trabalho.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado