Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Helena Pena, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições estruturais da unidade, diante dos riscos à segurança decorrentes de possíveis comprometimentos no prédio da escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que menciona, acerca da realização de atividades formativas no âmbito do Módulo II nas escolas estaduais de Santa Luzia, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de trabalho dos policiais penais e dos demais servidores, bem como as condições de segurança e de manutenção da unidade, o quadro de efetivo, a situação do alojamento e da cozinha e as condições de salubridade nesses ambientes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para realizar nova audiência pública, no Município de Diamantina, com a finalidade de escutar a população a respeito dos termos da proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, tendo em vista as intercorrências que prejudicaram o objetivo da audiência realizada nesse município, em 24/2/2026.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio de São Joaquim de Bicas II, no Município de São Joaquim de Bicas, para verificar as condições de trabalho dos servidores, bem como as condições de segurança e de manutenção da unidade, o quadro de efetivo, a situação do alojamento e da cozinha e as condições de salubridade nesses ambientes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina, com o envio a esta Casa dos estudos de impacto ambiental referentes a essa proposta.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a execução do acordo judicial de reparação firmado com a Vale S.A. em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Santo Amaro do Município de Queluzito.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo do Museu de Nostradamus, localizado no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
