RQN REQUERIMENTO NUMERADO 20/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.209/2019, do deputado Sávio Souza Cruz.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
93 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4030/2022
PL 4030/2022
Agora
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Declara de utilidade pública o Rotary Club de Curvelo, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
14 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4036/2022
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Aliança, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24412 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3028/2021
Declara de utilidade pública a Confraria Centro Mineira - Cocemi -, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 24156 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1016/2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
9 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 962/2019
PL 962/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Curvelo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 964/2019
Declara de utilidade pública o Projeto Amigo da Criança, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23711 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 963/2019
PL 963/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Curvelo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 648/2019
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23747 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5388/2018
Declara de utilidade pública a Associação da Orquestra de Flautas Encantadores da Paz - OFEPJK -, com sede no Município de Curvelo. (Alterado pela emenda 1: Orquestra de Flautas Encantadores da Paz.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23350 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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