DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSÉ FAUSTINO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAETÉ AO DE BARÃO DE COCAIS.

Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE CAETÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: LEI 17336 2008 - LEI ORDINÁRIA

REGULAMENTA O TOMBAMENTO DA SERRA DA PIEDADE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 84, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: LEI 15178 2004 - LEI ORDINÁRIA

ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)

Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)

Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para que haja melhoria urgente na manutenção dos trechos da Rodovia BR-381 sob jurisdição do órgão, em especial o trecho entre Caeté e Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando publicação do requerimento