PL PROJETO DE LEI 1872/2020
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Resgatando Vidas, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 24169 2022 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Resgatando Vidas, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 24169 2022 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Folia de Reis Alto Belo, no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Estado a receber do Município de Bocaiuva o trecho rodoviário que especifica.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Bocaiuvense de Artesãos - ABA -, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23811 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Assistencial de Bairros de Bocaiuva - Cabb -, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23623 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação João Paulo II, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 21947 2015 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOÃO PAULO II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BOCAIÚVA - FUNCAB, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 15543 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO CRECHE MARIZA VICINTIN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 15199 2004 - LEI ORDINÁRIA