PL PROJETO DE LEI 5264/2018
Declara de utilidade pública a Associação Bocaiuvense de Artesãos - ABA -, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23811 2021 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
61 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5247/2018
Declara de utilidade pública o Conselho Assistencial de Bairros de Bocaiuva - Cabb -, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23623 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2105/2015
Declara de utilidade pública a Associação João Paulo II, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 21947 2015 - Lei Ordinária
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2015
PLC 11/2015
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Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 162/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOÃO PAULO II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2045/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BOCAIÚVA - FUNCAB, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 15543 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1376/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO CRECHE MARIZA VICINTIN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 15199 2004 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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