Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11121 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o apoio financeiro e técnico dos hospitais públicos localizados no Estado, incluindo os hospitais da Rede Fhemig em Belo Horizonte e no interior (Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e Hospital Regional de Barbacena) e os hospitais universitários, como o Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, a implementar serviços de tratamento especializado para acidente vascular cerebral - AVC -, bem como para que a SES coordene a implementação e o funcionamento desses serviços.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Cultural Cítara de Davi, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão, considerando-se denúncias recentes relativas aos pagamentos fracionados das diárias devidas aos militares do 9° Batalhão de Polícia Militar do Município de Barbacena.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a determinação do imediato pagamento integral das diárias devidas aos policiais militares lotados no 9º Batalhão de Polícia Militar da 13º Região de Polícia Militar, seja em virtude da realização, durante cinco dias, de treinamento policial básico, seja em razão de empenhos em eventos que exigem deslocamentos superiores a 120km, em cumprimento do "caput" do art 87 da Lei 5301, de 1969, e da Resolução 3559, de 2000.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre os critérios utilizados na tomada de decisão referente à manutenção da Praça de Pedágio 11, no Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena, no novo contrato de concessão da BR-040, celebrado em 2024, e sobre a realização de consultas, reuniões ou encontros com as comunidades circunvizinhas à referida praça, com o objetivo de ouvir, acolher e encaminhar as reivindicações dos moradores que serão diretamente afetados pela manutenção do posto de cobrança.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a determinação do imediato pagamento integral das diárias devidas aos policiais militares lotados no 9º Batalhão de Polícia Militar da 13º Região de Polícia Militar, seja em virtude da realização, durante cinco dias, de treinamento policial básico, seja em razão de empenhos em eventos que exigem deslocamentos superiores a 120km, em cumprimento do "caput" do art. 87 da Lei nº 5.301, de 1969, e da Resolução nº 3.559, de 2000.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão, considerando-se denúncias recentes relativas aos pagamentos fracionados das diárias devidas aos militares do 9° Batalhão de Polícia Militar do Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre a justificativa para a localização da Praça de Pedágio 11, implementada em razão da concessão da BR-040, nas proximidades do Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que sejam realizadas novas consultas públicas, com a participação efetiva dos moradores do Distrito de Correia de Almeida e de bairros de Barbacena, relacionadas com o contrato referente aos serviços concernentes à Praça de Pedágio 11, com vistas a assegurar que suas demandas sejam devidamente consideradas na reformulação do contrato de concessão, bem como para garantir que a política de concessão da BR-040 seja justa e leve em conta o bem-estar dos cidadãos, especialmente daqueles que vivem em áreas diretamente impactadas pela referida praça.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
