Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.511/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando designação de relator em comissão.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.656/2026, de sua autoria.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.513/2026, de sua autoria.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a organização não governamental Cave Serrado, na pessoa de seu presidente, Paulo Roberto Guerra Belonnia, pela atuação na proteção, na conservação e na promoção do desenvolvimento sustentável do Cerrado no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja realizada audiência pública para debater a substituição do SUSFácil pela Central de Operações para Regulação Estadual e a implementação de nova metodologia de regulação de leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul do Estado, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, prestando-se os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os casos de violência institucional no sistema prisional do Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de data comemorativa referente ao Maio Laranja, que recairia preferencialmente no dia 21 do referido mês, para tratar da proteção de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, aos deputados federais e aos senadores da República eleitos por Minas Gerais e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que apoiem e promovam o avanço de iniciativas legislativas e administrativas destinadas ao reconhecimento das facções criminosas como organizações terroristas.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
