Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE FONSECA - ACODIF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD)
Situação: LEI 21673 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVINOPOLENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PARA FINS EDUCACIONAIS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16547 2006 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 13205, DE 15 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS). (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 14538 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ROBERTO (PMDB)
Situação: LEI 13205 1999 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ SANTANA (PDS)
Situação: LEI 7194 1977 - LEI ORDINÁRIA
