Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude e a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a viabilidade de vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, na atual reforma administrativa.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura e a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a viabilidade de vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, na atual reforma administrativa.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a viabilidade de vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, na atual reforma administrativa.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de reforma administrativa do Estado, que pretende subordinar a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, atualmente na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme prevê o Projeto de Lei 358 2023, com a participação das secretarias de Estado de Saúde, de Desenvolvimento Social e de Justiça e Segurança Pública.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Leandro Genaro (PSD) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece a estrutura da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Cria a autaquia Departamento de Trânsito de Minas Gerais, institui as carreiras que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar como requisito indispensável para alterações do plano de atendimento anual das escolas públicas de educação básica da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Altera a Lei 23304, de 30 de maio de 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências, para transferir para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo a Subsecretaria de Esportes do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 25751 2026 - Lei Ordinária
Altera a sigla do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23553 2020 - Lei Ordinária
