RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5048/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que, na Ação 4196 – Apoio, Fomento e Articulação de Ações, Projetos e Programas Relativos à Temática de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável –, priorize o atendimento dos municípios dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha quanto a banco de sementes crioulas; apoio à produção agroecológica; apoio à comercialização; e assessoramento para acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e ao Programa de Aquisição de Alimentos. .
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado