Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino, a ser celebrado anualmente no dia 29 de novembro.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Estado de Israel.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1. Empresas estatais mineiras: privatização e estratégias de desestatização, geração distribuída de energia elétrica e atraso da Cemig nas ligações às redes de distribuição e transmissão; energias renováveis e o papel de Minas Gerais para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil; 2. Estratégias de parceria e principais convênios de Minas Gerais com a China, um dos principais parceiros econômicos do Brasil; 3. Situação do acervo documental relativo à regularização fundiária do extinto Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

Institui o Dia da Comunidade Japonesa no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão