Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para receber o presidente da Federação Brasil-Palestina, Ualid Rabah, e prestar solidariedade ao povo palestino que vem sofrendo graves violações de direitos humanos em razão do conflito na Faixa de Gaza e outros territórios palestinos, que vêm se intensificando e provocando inúmeros confrontos, cujos alvos têm sido civis inocentes.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1. Empresas estatais mineiras: privatização e estratégias de desestatização, geração distribuída de energia elétrica e atraso da Cemig nas ligações às redes de distribuição e transmissão; energias renováveis e o papel de Minas Gerais para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil; 2. Estratégias de parceria e principais convênios de Minas Gerais com a China, um dos principais parceiros econômicos do Brasil; 3. Situação do acervo documental relativo à regularização fundiária do extinto Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Institui o Dia da Comunidade Japonesa no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE JAPONESA NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
