Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o programa SusFácil, no que tange aos pacientes que foram levados a óbito enquanto aguardavam transferência na rede de saúde em todas as macrorregiões do Estado; e que as informações solicitadas sejam referentes aos últimos 5 anos e por mês, especificando-se, de forma separada, o número do laudo do SusFácil, a idade do paciente, o estabelecimento de cadastro (origem),o município de residência do paciente, o motivo do procedimento solicitado, a data do cadastro, a data do cancelamento e o tempo de espera por dia e hora para a transferência.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para o desenvolvimento de parcerias com a Polícia Federal, de modo a possibilitar a emissão de passaportes pelas Unidades de Atendimento Integrado - UAIs -, trazendo mais celeridade e praticidade aos mineiros.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para o desenvolvimento de parcerias com a Polícia Federal, de modo a possibilitar a emissão de passaportes pelas Unidades de Atendimento Integrado - UAIs -, trazendo mais celeridade e praticidade aos mineiros.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a iniciativa da Eletrobras de incorporar a subsidiária Furnas Centrais Elétricas S.A. e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Institui regras mínimas para execução de teletrabalho pelos médicos reguladores do SUS-MG.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para apoio e destinação de recursos ao laboratório de análise de água do Comitê Técnico Científico e Multidisciplinar do câmpus do Mucuri, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a fim de que a unidade possa cobrir despesas de custeio e de capital para demandas de análise de água dos Municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que promova campanhas informativas sobre o Transtorno do Espectro Autista, a importância do diagnóstico precoce e os serviços ofertados no SUS para o diagnóstico do transtorno e para o atendimento das pessoas com ele diagnosticadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que promova campanhas informativas sobre o transtorno de personalidade borderline, o transtorno afetivo bipolar e a depressão, bem como sobre os serviços disponíveis no SUS para o atendimento das pessoas que sofram dessas condições, e para que a secretaria apoie os municípios no desenvolvimento de ações voltadas para esse público.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG – pedido de providências para que estude a viabilidade de estabelecer parcerias com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM –, com vistas a promover capacitações para os profissionais de saúde da macrorregião Nordeste.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
