Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado, no final do debate, um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carangola pedido de informações sobre os motivos que levaram ao cancelamento do transporte escolar de alunos com necessidades especiais da Rede Estadual de Ensino nesse município.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista na indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo público do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja realizado ciclo de debates sobre transporte público, seus impasses e perspectivas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para apuração de denúncia relativa aos letreiros das linhas de transporte público coletivo intermunicipal metropolitano de passageiros, notadamente as linhas 7130 e 2390, haja vista notícia em que supostamente estariam operando com letreiros errados ou trocados, causando confusão e prejuízo aos usuários.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do programa "Mulher: Viver sem Violência", que fornece o Ônibus Lilás - veículo que leva serviços especializados de prevenção e assistência e promove ações educativas nas localidades remotas com altos índices de violência contra mulheres, especificando-se a quantidade de veículos Ônibus Lilás atualmente em circulação, os municípios mineiros que já foram contemplados pelo programa, desde a sua criação, quantas mulheres foram atendidas por ele, os municípios que estão inclusos no planejamento dessa Secretaria para receberem o Ônibus Lilás no ano de 2023, os critérios utilizados para a escolha dos beneficiados e o período de atendimento do Ônibus Lilás nos municípios contemplados.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de linhas regulares de ônibus entre Divinópolis e Pitangui, sob responsabilidade da empresa Braulino F. Oliveira Ltda., e, em caso positivo, sobre os dias e horários dessas linhas; sobre a ocorrência de episódios de interrupção na operação dessas linhas; sobre o valor da tarifa; e sobre os últimos cinco reajustes realizados na tarifa de transporte, especificando-se datas e valores.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do programa "Mulher: Viver sem Violência", que fornece o Ônibus Lilás - veículo que leva serviços especializados de prevenção e assistência e promove ações educativas nas localidades remotas com altos índices de violência contra mulheres, especificando-se a quantidade de veículos Ônibus Lilás atualmente em circulação, os municípios mineiros que já foram contemplados pelo programa, desde a sua criação, quantas mulheres foram atendidas por ele, os municípios que estão inclusos no planejamento dessa Secretaria para receberem o Ônibus Lilás no ano de 2023, os critérios utilizados para a escolha dos beneficiados e o período de atendimento do Ônibus Lilás nos municípios contemplados.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que se promova a fiscalização do transporte público do Município de São José da Lapa, considerando-se as reiteradas reclamações dos usuários quanto à redução drástica dos horários dos ônibus coletivos, especialmente da linha que faz o trecho entre o referido município e o centro de Belo Horizonte, sendo a situação agravada nos fins de semana.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
