Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a preservação das serras de Piumhi, bem como os impactos socioambientais que podem ocorrer caso empreendimentos minerários para exploração de minério de ferro, cromo e manganês se instalem no Município de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a liberação de laudo técnico para a reforma da Escola Estadual Lamounier Godofredo, em Itapecerica, de forma que a infraestrutura da escola atenda estudantes com deficiência.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a assistência à saúde prestada no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG - para verificar a situação do processo de tombamento estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento em nível estadual da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca dos motivos da ausência de regulamentação da Lei Municipal 8977, de 2022, que cria o Dossiê da Mulher Divinopolitana e visa contribuir com a produção de conhecimentos estatísticos da violência contra a mulher no município e subsidiar o planejamento estratégico e tomada de decisões gerenciais e operacionais no campo das políticas públicas, regulamentação que deveria ocorrido no prazo de 90 dias, nos termos do art. 7º da referida lei.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o 7° Batalhão da Polícia de Militar de Minas Gerais, em Bom Despacho, nas pessoas do Ten.-Cel. Luciano Antônio dos Santos, comandante; Maj. Marianna; 1°-Ten. Clélia; Sgt. Dênis Pereira; e Sgt. Clécio de Paulo, pela idealização e produção do filme "O Machado de Prata", que mostra a história do referido batalhão, que tem sede em Bom Despacho desde 1931.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o recapeamento dos trechos entre os Municípios de Oliveira e de São Francisco de Paula, e entre o Município São Francisco de Paula e a entrada do Município de Cristais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações consubstanciadas em cópia do processo licitatório deflagrado para a contratação de serviços relacionados à cobrança de IPTU, contemplando as fases: preparatória; de divulgação do edital; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal e de homologação.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
