Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de acidentes ocorridos nas rodovias do Estado durante a Semana Santa, entre os dias 3 e 9 de abril de 2023, a fim de que se possam identificar pontos críticos que possam se tornar objeto de políticas públicas estaduais na prevenção de acidentes nos próximos feriados.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o pronto restabelecimento dos pontos de interdição nas rodovias do Estado, tendo em vista que atualmente são mais de cem pontos com interdições, que provocam dificuldades e aumentam os riscos de acidentes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as ações de prevenção dos efeitos das chuvas previstas para o mês de abril, inclusive com alertas já emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia, notadamente nas rodovias do Estado.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária BR-040 S.A. - Via 040 -, em Nova Lima, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Eco 135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, em Simão Pereira, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Concebra -, em Juatuba, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial quanto à sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Autopista Fernão Dias S.A., em Pouso Alegre, pedido de informações sobre a normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e sobre o cumprimento dos parâmetros de conformidade com as normas, em especial no que se refere à sinalização de desvios, obras públicas e supressão de faixa viária. .
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., em Uberlândia, pedido de informações sobre a normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e sobre o cumprimento dos parâmetros de conformidade com as normas, em especial no que se refere à sinalização de desvios, obras públicas e supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, em Divinópolis, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
