Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a inclusão, no programa Futuro no Campo, dos jovens do meio rural dos Municípios de Paracatu e Unaí, inclusive do Distrito de Ruralminas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Lontra pedido de informações sobre os motivos e os fundamentos legais da exoneração das professoras da educação básica Marlúcia Ribeiro Ferreira e Kely Barbosa Mendes.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado das obras que menciona, previstas no Novo PAC, no eixo Educação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.738, de 2008, no âmbito da rede municipal de ensino de Vespasiano e sobre outros benefícios recebidos pelos servidores, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Presidente Olegário pedido de providências para promover o imediato enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e adotar as medidas administrativas necessárias para garantir o cumprimento integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação da carga horária das disciplinas de filosofia e sociologia na rede estadual de ensino, assegurando-se, no mínimo, duas aulas semanais por turma.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui a política estadual pé de meia, voltada à promoção da permanência dos estudantes e da conclusão dos estudos na educação básica e na educação profissional técnica de nível médio.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a insuficiência de professores de apoio nas escolas da rede estadual de ensino, especialmente no atendimento a estudantes com transtorno do espectro autista ou outras deficiências, bem como para discutir medidas urgentes para a garantia da educação inclusiva no Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adoção imediata de medidas emergenciais para garantir os direitos humanos dos estudantes da Escola Estadual Maria das Dores e da comunidade escolar, no Município de Juiz de Fora, que contemplem as ações que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
