PL PROJETO DE LEI 3273/2021
PL 3273/2021
Agora
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Institui o Dia Estadual do Humor.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
965 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3251/2021
PL 3251/2021
Agora
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Institui o Dia Estadual do Judô e o Dia Estadual do Judô Veterano.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3250/2021
PL 3250/2021
Agora
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Institui o Dia Estadual do Fiscal Agropecuário e do Fiscal Assistente Agropecuário.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3244/2021
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 24789 2024 - Lei Ordinária
72 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3218/2021
PL 3218/2021
Agora
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Institui a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao "hate" na internet nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 3213/2021
PL 3213/2021
Agora
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Institui a Campanha Estadual de Conscientização da Utilização de Rolo de Pintura que Contenha Cabo, Extensor ou Partes Metálicas e Produtos Similares, quando utilizados em áreas externas e nas proximidades das redes de energia elétrica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3177/2021
PL 3177/2021
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens de paz nos estádios do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3138/2021
PL 3138/2021
Agora
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Institui o Dia Estadual da Socióloga e do Sociólogo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
12 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3117/2021
PL 3117/2021
Agora
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Institui o Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Anexado
3 a favor
20 contra
PL PROJETO DE LEI 3112/2021
PL 3112/2021
Agora
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Institui a campanha Navegar na melhor idade!, destinada à inclusão digital da pessoa idosa.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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