Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece a obrigatoriedade de as unidades de saúde da rede pública e privada do Estado garantirem os direitos de mulheres que sofram perda gestacional.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a Campanha Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, a ser lembrado anualmente no dia 23 de fevereiro.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Cria o calendário de produção da agricultura familiar do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Institui a semana Chico Mendes no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 23 de novembro.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
