Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número, a localização e o estado de utilização de banheiros, por empresa e por linha, disponibilizados pelas empresas de transporte público aos seus funcionários, motoristas de ônibus e cobradores da região metropolitana.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas aos deputados federais, aos deputados estaduais desta Casa e à Secretaria de Estado de Saúde as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a valorização, o estímulo e a regulamentação da podologia no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos deputados federais, aos deputados estaduais desta Casa e à Secretaria de Estado de Saúde o "link" da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a valorização, o estímulo e a regulamentação da podologia no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do profissional farmacêutico para o cumprimento da Resolução SES/MG nº 8.428/2022 e a efetivação do pagamento a esses profissionais do incentivo financeiro previsto na resolução, como complementação salarial.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações a respeito da execução da Linha de Cuidados estabelecida na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.468, de 22 de março de 2017, esclarecendo: quais são os valores repassados atualmente para cada uma das casas de saúde reconhecidas no anexo único da resolução; quais as especialidades dos profissionais que foram designados para atuar na linha de cuidados; quantas pessoas estão inscritas na linha de cuidado em cada uma das casas de saúde, em relação ao número de residentes nas ex-colônias; como é realizado o monitoramento da execução da linha de cuidado; e se os serviços estão sendo ofertados nas casas de saúde para os filhos segregados de pais com hanseníase.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja feito o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na modalidade a distância, bem como a inclusão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito - no grupo de trabalho instituído pela Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022, de modo a equiparar o tratamento dado a outras profissões da área da saúde (Odontologia, Psicologia e Enfermagem), conforme solicitação feita a essa comissão por meio do Ofício nº O1467/2023/Gapre/Crefito-4.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região - CRP 04 - pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de trabalho a que estão submetidos os psicólogos contratados pelo governo do Estado, para atendimento da Lei Federal 13935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Assistentes Sociais da 6ª Região pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de trabalho a que estão submetidos os assistentes sociais contratados pelo governo do Estado, para atendimento da Lei Federal 13935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para criação dos cursos de fonoaudiologia e terapia ocupacional, na modalidade de graduação ou como obtenção de novo título, com vistas à formação de profissionais voltados para o atendimento individual especializado de pessoas com deficiência.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para criação dos cursos de fonoaudiologia e terapia ocupacional, na modalidade de graduação ou como obtenção de novo título, com vistas à formação de profissionais voltados para o atendimento individual especializado de pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
