Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o aplicativo "Segurança nas Escolas", para alunos, pais, professores e diretores da rede pública de ensino no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo botão do pânico nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública e privada.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Anexado
Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas creches e nas escolas da rede pública e privada do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o videomonitoramento das rodovias estaduais através de câmeras vinculadas ao sistema do Centro de Controle Operacional - CCO - do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de câmeras, detectores e sensores de segurança nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados nas escolas da rede pública do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 12971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras. (Altera arts 2º e 3º, dispondo sobre dispositivo de segurança em instituição financeira.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25322 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Executivo a contratar o serviço de locação de veículos automotores para atender a Polícia Penal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
