PL PROJETO DE LEI 5356/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Santa Terezinha, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23426 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Defesa Social de Sacramento, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23548 2020 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa em Louvor à Mártir Filomena, realizada no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23415 2019 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Cabeça, realizada no Município de Perdizes.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23513 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação comunitária de Tobati, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a União Allan Kardec Lar dos Idosos, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23183 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Auta de Souza, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23191 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Campos Altos, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado