PL PROJETO DE LEI 3068/2012
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRESÍDIO DE SETE LAGOAS – PRSLG –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: LEI 20446 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
606 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3057/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20361 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2945/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DIRCE DA SILVEIRA FIGUEIREDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20530 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2657/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20108 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2356/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BALDIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19996 2011 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR
PL PROJETO DE LEI 2250/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19910 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1832/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-424 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 395/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES À RODOVIA MG - 238 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DA PRATA E SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 142/2011
DECLARA O TRECHO DO RIO PIRANGA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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