PL PROJETO DE LEI 784/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comitiva Cem Por Cento Rural, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24003 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 760/2019
PL 760/2019
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Araxá da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 759/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Senhora da Abadia - ISA -, com sede no Município de Romaria.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 470/2019
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a transferir ao Município de Araxá a titularidade do trecho da Rodovia AMG-0705 que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24305 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5479/2018
PL 5479/2018
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação dos Congados e Moçambique de Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5478/2018
Declara de utilidade pública o Instituto Consciência & Ação, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23392 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5466/2018
Dá denominação à Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Grupiara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23726 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5436/2018
Declara de utilidade pública a Associação do Residencial Parque das Árvores, com sede no Município de Nova Ponte.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23466 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5415/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Matutina o imóvel que especifica. (Destinação: regularização da fábrica de bloquetes de concreto/cimento.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23382 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5411/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Capão da Cruz, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 23311 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
