PL PROJETO DE LEI 3109/2009
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-800, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA MG-10 AO AEROPORTO DE CONFINS.
Autoria: DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB)
Situação: LEI 18359 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.779 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3101/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE SENADOR AMARAL À BR-381.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 19323 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3100/2009
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 3086/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRAÇÃO PREFEITO OLAVO DE MATOS AO TRECHO DA RODOVIA BR-259, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURVELO A INIMUTABA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3070/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO OSWALDO TOLENTINO AO AEROPORTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18386 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3051/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA FREI LEOPOLDO MARIA BORGERIK AO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA AO MUNICÍPIO DE MARILAC.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: LEI 18370 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3050/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA CÔNEGO JOÃO AVELINO DOS REIS AO TRECHO DA LMG-744 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA AO ENTROCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COROACI AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: LEI 18369 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3039/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO LUIZ EUFLAUSINO DE ALMEIDA A TRECHO DA RODOVIA MG-295.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3000/2009
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE APARELHO LIMITADOR DE VELOCIDADE POR TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3001/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAURO CAETANO GOMES À RODOVIA MG-402, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO AO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18328 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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