Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição - Avhic -, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: LEI 25492 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Barbacena - AECB -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25651 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Antônio Ribeiro, com sede no Município de Chácara.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando votação da redação final
Declara de utilidade pública a Associação de Jovens e Adolescentes Cristãos de Coronel Fabriciano - Umadcelf -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando votação em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos de Jacutinga, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Cerrado - Ascer - com sede no Município de Desterro de Entre Rios.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: LEI 25532 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Esportes Eletrônicos, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Calhau, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Divisa Nova - Consep -, com sede no Município de Divisa Nova.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25494 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a associação civil Instituto Gesto, com sede no Município de Alfenas.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
