Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

968 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 546/2023

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

44 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1535/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater os eventos equestres, como rodeios, concursos de marcha, provas de tambor, cavalgadas e outros, realizados no Estado, e lançar a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1347/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo de Araxá e realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o Sr. Rogério Bernardes, organizador do evento.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1455/2023

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e ao Hospital Infantil João Paulo II  pedido de providências com vistas à manutenção da brinquedoteca localizada nas dependências do referido hospital, a fim de que sejam feitas as devidas reparações no teto, no gesso, no telhado, nas persianas e no ar-condicionado, entre outras obras necessárias à revitalização do espaço para melhor atendimento às crianças.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1456/2023

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e ao Hospital João XXIII pedido de providências para manutenção da brinquedoteca localizada nas dependências do referido hospital, especialmente em razão de o estabelecimento encontrar-se sem acesso à internet, o que dificulta o prosseguimento da educação infantil oferecida às crianças que permanecem internadas por longos períodos; de haver brinquedos necessitando de reparos ou restauração e limpeza; de ausência de espaço físico para os pais acompanhantes e de persiana, de carrinho para transporte dos brinquedos para os leitos, de uma política de voluntariado para auxiliar nas atividades, de investimentos em infraestrutura e de contratação de profissionais responsáveis.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1364/2023

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e ao Hospital João XXIII pedido de providências para manutenção da brinquedoteca localizada nas dependências do referido hospital, especialmente em razão de o estabelecimento encontrar-se sem acesso à internet, o que dificulta o prosseguimento da educação infantil oferecida às crianças que permanecem internadas por longos períodos; de haver brinquedos necessitando de reparos ou restauração e limpeza; de ausência de espaço físico para os pais acompanhantes e de persiana, de carrinho para transporte dos brinquedos para os leitos, de uma política de voluntariado para auxiliar nas atividades, de investimentos em infraestrutura e de contratação de profissionais responsáveis.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1363/2023

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -  e ao Hospital Infantil João Paulo II  pedido de providências com vistas à manutenção da brinquedoteca localizada nas dependências do referido hospital, a fim de que sejam feitas as devidas reparações no teto, no gesso, no telhado, nas persianas e no ar-condicionado, entre outras obras necessárias à revitalização do espaço para melhor atendimento às crianças.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1322/2023

Requer seja realizada audiência pública no Município de Uberlândia para debater os impactos culturais decorrentes do despejo realizado nesse município em 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1321/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos culturais decorrentes do despejo realizado em Uberlândia, no dia 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1239/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos de existência da Associação Atlética Banco do Brasil Belo Horizonte - AABB- BH.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados