Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual mudança do fardamento da Polícia Militar de Meio Ambiente, retornando-o à cor caqui, uma vez que o desejo da tropa é manter a identidade visual atual.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual mudança do fardamento da Polícia Militar de Meio Ambiente, retornando-o à cor cáqui, uma vez que o desejo da tropa é manter a identidade visual atual.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam analisados e atendidos os pedidos da 4ª Delegacia de Polícia Civil do Município de Esmeraldas para revitalização da infraestrutura da unidade policial, que necessita de placa de identificação visual externa, viatura oficial descaracterizada, substituição das redes de internet, circuito de monitoramento e segurança instalado no prédio-sede e designação de quatro servidores para substituírem os que se aposentaram ou passaram em outro concurso.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Institui a Central de Monitoramento e Prevenção - CMP - na rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam analisados e atendidos os pedidos da 4ª Delegacia de Polícia Civil do Município de Esmeraldas para revitalização da infraestrutura da unidade policial, que necessita de placa de identificação visual externa, viatura oficial descaracterizada, substituição das redes de internet, circuito de monitoramento e segurança instalado no prédio-sede e designação de quatro servidores para substituírem os que se aposentaram ou passaram em outro concurso.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja adquirida uma viatura para a PMMG no Município de Paula Cândido, conforme solicitação feita pela população.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam fornecidos coletes balísticos aos policiais militares lotados no 5º Grupamento do 1º Pelotão da 117ª Companhia do 9º Batalhão da 13ª Região de Polícia Militar, sediado no Município de Santa Rita do Ibitipoca, onde oito agentes atuam sem o mencionado equipamento de proteção individual.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para rever a aplicação da Resolução Sejusp nº 79, de 10 de março de 2021, especialmente no que diz respeito à suspensão do porte de arma de fogo de policiais penais afastados judicialmente ou por concessão de licença para tratamento de saúde ou em ajustamento funcional da perícia médica.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja adquirida uma viatura para a Polícia Militar do Município de Paula Cândido, conforme solicitação feita pela população.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para rever a aplicação da Resolução Sejusp nº 79, de 10 de março de 2021, especialmente no que diz respeito à suspensão do porte de arma de fogo de policiais penais afastados judicialmente ou por concessão de licença para tratamento de saúde ou em ajustamento funcional da perícia médica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
