PL PROJETO DE LEI 1545/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE HELIODORA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO ROSA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
6.142 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1474/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO CENTRO EDUCACIONAL DOS SURDOS, DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARES (PDS)
Situação: LEI 10078 1989 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1460/1989
ALTERA O ARTIGO DA LEI 8876, DE 9 DE JULHO DE 1988, REFERENTE AO IMÓVEL DOADO AO SINDICATO RURAL DE PARACATU, COM SEDE NA CIDADE DE PARACATU.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: LEI 10064 1989 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1440/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE HELIODORA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO ROSA (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1430/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CRECHE ESTRELA DO LAGO, SITUADA NA CIDADE DE GUAPÉ, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO NINICO RESENDE (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 1419/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PMDB)
Situação: LEI 10077 1989 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1403/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE FRUTAL IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PDS)
Situação: LEI 10156 1990 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1345/1989
AUTORIZA O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG A VENDER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1340/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 1303/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10045 1989 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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