Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que reavalie o escopo dos núcleos de acolhimento educacional no que se refere ao número de escolas atendidas em cada polo, de modo que a assiduidade dos profissionais das áreas de psicologia e serviço social nas escolas seja suficiente e eficaz para que os necessários vínculos de trabalho sejam formados entre esses profissionais, os demais profissionais de educação e a comunidade escolar atendida nesse acolhimento.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que reavalie o escopo dos núcleos de acolhimento educacional no que se refere ao número de escolas atendidas em cada polo, de modo que a assiduidade dos profissionais das áreas de psicologia e serviço social nas escolas seja suficiente e eficaz para que os necessários vínculos de trabalho sejam formados entre esses profissionais, os demais profissionais de educação e a comunidade escolar atendida nesse acolhimento.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos profissionais ou prepostos de empresas prestadoras de serviço sempre que for necessária ou requisitada visita técnica para prestação de serviços residenciais.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Anexado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para assegurar, nas escolas da rede pública estadual, a presença de psicólogos e assistentes sociais capacitados para a realização de ações voltadas ao desenvolvimento socioemocional e de comunicação não violenta junto à comunidade escolar.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se realizem os pagamentos, a título de participação de lucros do exercício de 2022, a todos os eletricitários e eletricitárias, de modo a garantir o tratamento isonômico de toda a categoria, que muito contribuiu para o resultado positivo no lucro da Cemig. Assim, diante do exposto, conto com apoio dos pares na aprovação deste requerimento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado