Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser lembrado anualmente no dia 23 de novembro.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Psicólogo.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater e divulgar, sob a perspectiva desta Comissão, a Campanha da Fraternidade de 2020, com o tema "Fraternidade e vida: dom e compromisso", e o lema "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele", inspirado em Lucas, 10, 33-34.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a necessidade de campanhas de prevenção do consumo excessivo de álcool e outras drogas, principalmente durante o período do Carnaval.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25171 2025 - Lei Ordinária
Requer a inserção, nos anais da Casa, de seu pronunciamento no ato de posse da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Errata Publicada no DL em 10 2 2023, pág 33, retificando o texto do resumo do requerimento.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Semana Estadual de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Endometriose no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
