Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Matutina pedido de providências para que a Delegacia de Polícia Civil apure, investigue e instaure inquérito policial com vistas a esclarecer a denúncia de crime de maus-tratos a animais na ocorrência, em 14 de outubro de 2020, em que vários cães foram envenenados e encontrados mortos na cidade.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Declara a utilidade pública a Associação dos Doadores de Sangue de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24008 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Anjos da Vida, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23866 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Francisco Capetinga.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associaçâo Comunitária Alguém Ajudando Alguém, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: LEI 23714 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Dias.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que específica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
