PL PROJETO DE LEI 1940/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO AMARAL (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO AMARAL (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)
Situação: LEI 11486 1994 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 10761, DE 10 DE JUNHO DE 1992.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11465 1994 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CLÁUSULAS DECORRENTES DE LEI E CONSTANTES DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11476 1994 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO MIRANDA (PRN)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO